6058206-04.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.600,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NAYARA HENESTYNE CANTUARIA FIGUEIREDO

CPF 795.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/11/2025, 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/11/2025, 08:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/11/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/10/2025, 14:28

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

30/10/2025, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/10/2025, 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2025, 13:12

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 13:03

Despacho

•08/11/2024, 13:03

Sentença

•18/12/2024, 17:38

Sentença

•18/12/2024, 17:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 17:52

Ato ordinatório

•17/02/2025, 08:42

Ato ordinatório

•17/02/2025, 08:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 11:40

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:38

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:38

Decisão

•30/06/2025, 09:35

Decisão

•30/06/2025, 09:35

Decisão

•22/08/2025, 12:45

Ato ordinatório

•10/09/2025, 09:48

Ato ordinatório

•10/09/2025, 09:48