6011429-24.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.083,05

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GEOVANE CORTES MELO

CPF 415.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 22/08/2025

26/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de GEOVANE CORTES MELO em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 05:43

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011429-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GEOVANE CORTES MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de condenação do reclamado em obrigação

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 10:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/07/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 21:20

Decorrido prazo de GEOVANE CORTES MELO em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.

24/07/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011429-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GEOVANE CORTES MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tramitou no 2º Juizado Especial de Fazenda Pública o process Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 18:45

Despacho

•19/03/2025, 18:45

Decisão

•08/05/2025, 11:08

Decisão

•29/06/2025, 21:37

Sentença

•27/07/2025, 09:09