6030817-10.2025.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

[Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

DANILO NUNES DA SILVA

CPF 023.***.***-36

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO

OAB/AP 1611•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:35

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de DANILO NUNES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:56

Publicado Intimação em 01/07/2025.

05/07/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

05/07/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6030817-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DANILO NUNES DA SILVA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Trata-se de pedido de revogação da decisão que decretou a prisão preventiva do requerente DANILO NUNES DA SILVA, solto,

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 07:54

Juntada de Certidão

30/06/2025, 07:53

Revogada a Prisão

13/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de parecer

12/06/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:59

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 12:49

Decisão

•05/06/2025, 13:47

Decisão

•13/06/2025, 14:39