6000486-42.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.158,80

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000486-42.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AROLDO VALENTE DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão que, ao apreciar anteriores aclaratórios, rejeito

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000486-42.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AROLDO VALENTE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (131ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000486-42.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AROLDO VALENTE DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra acórdão que negou seguimento ao recurso e manteve a sentença de primeiro grau. A parte embargante alega, em síntese, a existência

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000486-42.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AROLDO VALENTE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (114ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 28/11/2025 a

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000486-42.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AROLDO VALENTE DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. No mérito, a controvérsia cinge-se em verificar se é possível redis Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000486-42.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AROLDO VALENTE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (108ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 17/10/2025 a

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000486-42.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AROLDO VALENTE DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 15/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:25

Publicado Notificação em 01/07/2025.

24/07/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 10:18

Documentos

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 15:04

Despacho

•04/02/2025, 09:13

Outros Documentos

•04/04/2025, 21:45

Despacho

•09/04/2025, 13:48

Despacho

•09/04/2025, 13:48

Sentença

•25/04/2025, 13:18

Sentença

•25/04/2025, 13:18

Sentença

•20/06/2025, 11:13

Ato ordinatório

•16/07/2025, 10:06

Ato ordinatório

•16/07/2025, 10:18