6004758-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.840,53

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL BENTO DA SILVA

CPF 664.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de MANOEL BENTO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:57

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL BENTO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004758-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de MANOEL BENTO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:36

Publicado Intimação em 01/07/2025.

24/07/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 02:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 23:41

Sentença

•20/03/2025, 13:03

Sentença

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•23/06/2025, 12:25

Decisão

•03/07/2025, 14:27