6010093-19.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.509,74

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RODRIGO PEREIRA CORREA

CPF 714.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA CORREA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:42

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO PEREIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010093-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA CORREA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 11:44

Decisão

•10/04/2024, 15:35

Decisão

•05/08/2024, 10:38

Despacho

•14/12/2024, 19:48

Despacho

•14/12/2024, 19:48

Decisão

•19/12/2024, 08:31

Sentença

•23/02/2025, 11:31

Sentença

•23/02/2025, 11:31

Ato ordinatório

•18/03/2025, 10:58

Ato ordinatório

•22/04/2025, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 17:25

Decisão

•23/06/2025, 12:06

Decisão

•03/07/2025, 14:27