6037112-97.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 83.576,36

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCINEY COSTA MACIEL DAS NEVES

CPF 747.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 20:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/01/2026, 16:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

27/01/2026, 16:57

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/01/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:05

Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALCINEY COSTA MACIEL DAS NEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos ter Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037112-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/10/2025, 22:28

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

08/10/2025, 13:01

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 08:16

Sentença

•11/09/2024, 10:57

Decisão

•07/11/2024, 10:56

Decisão

•22/11/2024, 09:56

Ato ordinatório

•29/11/2024, 10:24

Decisão

•16/01/2025, 13:54

Ato ordinatório

•17/01/2025, 12:34

Ato ordinatório

•17/01/2025, 12:34

Ato ordinatório

•01/04/2025, 11:47

Ato ordinatório

•01/04/2025, 11:47

Decisão

•10/04/2025, 09:23

Decisão

•10/04/2025, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 18:59

Planilha de Cálculo

•14/04/2025, 18:59

Título de Crédito

•14/04/2025, 18:59