6003249-19.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.664,05

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALDENIA DO SOCORRO PANTOJA MATOS

CPF 455.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WALDENIA DO SOCORRO PANTOJA MATOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:08

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALDENIA DO SOCORRO PANTOJA MATOS REQUERIDO: ES Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003249-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de WALDENIA DO SOCORRO PANTOJA MATOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 08:25

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 14:39

Sentença

•24/03/2025, 08:39

Sentença

•24/03/2025, 08:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 18:07

Decisão

•23/06/2025, 12:06

Decisão

•03/07/2025, 14:27