6047150-71.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 601,20

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WANY LIMA DOS SANTOS

CPF 012.***.***-07

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:00

Publicado Alvará em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WANY LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAP Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047150-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

28/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:11

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/07/2025, 13:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 10:57

Sentença

•09/12/2024, 17:32

Sentença

•09/12/2024, 17:32

Petição

•10/12/2024, 17:16

Petição

•05/02/2025, 13:19

Ato ordinatório

•06/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

•06/02/2025, 10:40

Decisão

•11/04/2025, 09:32

Decisão

•11/04/2025, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 02:42

Ato ordinatório

•24/04/2025, 08:08

Ato ordinatório

•24/04/2025, 08:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 10:20

Ato ordinatório

•30/06/2025, 10:03

Ato ordinatório

•30/06/2025, 10:03