0000912-68.2002.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2002

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Popular · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CARVALHO COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CARVALHO COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000912-68.2002.8.03.0001. REQUERENTE: TEREZA CRISTINA DE CARVALHO COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS VIGIENSES RADICADOS NO AMAPA, JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL, AMILTON LOBATO COUTINHO R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:56

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:56

Juntada de Informações

07/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:47

Documentos

Sentença

•24/11/2009, 09:20

Decisão

•21/10/2011, 12:51

Despacho

•16/01/2012, 12:22

Despacho

•08/03/2012, 12:37

Despacho

•27/04/2012, 09:49

Mandado de penhora

•14/05/2012, 08:01

Despacho

•04/09/2012, 15:51

Decisão

•13/12/2012, 12:51

Despacho

•20/02/2013, 13:28

Decisão

•08/03/2013, 10:45

Despacho

•22/05/2013, 10:06

Decisão

•13/06/2013, 12:17

Despacho

•08/08/2013, 14:16

Despacho

•29/11/2013, 10:31

Despacho

•09/04/2014, 16:49