6058067-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.082,64

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVANI FIGUEIREDO DE SOUSA NERY

CPF 287.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de SILVANI FIGUEIREDO DE SOUSA NERY em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 16:50

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 16:50

Processo Desarquivado

17/12/2025, 13:23

Processo Reativado

17/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de SILVANI FIGUEIREDO DE SOUSA NERY em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:39

Publicado Intimação em 01/07/2025.

24/07/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 10:20

Decisão

•17/12/2024, 10:20

Outros Documentos

•31/01/2025, 20:11

Despacho

•07/02/2025, 14:36

Sentença

•28/02/2025, 09:13

Sentença

•28/02/2025, 09:13

Sentença

•27/03/2025, 11:26

Sentença

•27/03/2025, 11:26

Decisão

•23/06/2025, 12:06

Decisão

•03/07/2025, 14:27