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6000244-89.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
LUIZ MATHEUS RODRIGUES MAGAVE
CPF 005.***.***-07
ALVARO CASTRO SARDO
ALVARO CASTRO SARDO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
OAB/AP 152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 11:32Expedição de Certidão.
31/07/2025, 11:32Expedição de Ofício.
31/07/2025, 11:10Juntada de Certidão
31/07/2025, 11:06Transitado em Julgado em 23/07/2025
31/07/2025, 11:06Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 14:09Decorrido prazo de LUIZ MATHEUS RODRIGUES MAGAVE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:01Decorrido prazo de LUIZ MATHEUS RODRIGUES MAGAVE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 00:03Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:03Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. REQUERIMENTO FUNDADO NO ART. 186, §2º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. I. Caso em exame Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido da Defensoria Pública para intimação pessoal do executado, ora Agravante, em cumprimento de sentença na ação de investigação de paternidade c/c alimentos. A Defensoria alegou não ter conseguido contato com o assistido e pl
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. REQUERIMENTO FUNDADO NO ART. 186, §2º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. I. Caso em exame Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido da Defensoria Pública para intimação pessoal do executado, ora Agravante, em cumprimento de sentença na ação de investigação de paternidade c/c alimentos. A Defensoria alegou não ter conseguido contato com o assistido e pl
01/07/2025, 00:00Conhecido o recurso de LUIZ MATHEUS RODRIGUES MAGAVE - CPF: 005.905.042-07 (AGRAVANTE) e provido
02/06/2025, 12:06Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•10/02/2025, 11:11
TipoProcessoDocumento#74
•02/06/2025, 12:06