6055588-86.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.757,50

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROMUALDO AMORIM RIBEIRO

CPF 416.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 14:43

Expedição de Alvará.

23/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de ROMUALDO AMORIM RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055588-86.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROMUALDO AMORIM RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•22/10/2024, 00:26

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Decisão

•19/12/2024, 16:36

Sentença

•06/02/2025, 10:35

Sentença

•06/02/2025, 10:35

Outros Documentos

•06/02/2025, 11:15

Outros Documentos

•06/02/2025, 11:15

Decisão

•20/03/2025, 13:06

Outros Documentos

•21/03/2025, 12:29

Ato ordinatório

•24/03/2025, 08:31

Ato ordinatório

•11/04/2025, 11:07

Petição

•26/04/2025, 19:16

Outros Documentos

•26/04/2025, 19:16

Decisão

•24/06/2025, 15:28

Decisão

•03/07/2025, 14:27