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0048982-18.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARY SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0048982-18.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARY SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0048982-18.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARY SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Nos termos da Portaria 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048982-18.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde]
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048982-18.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARY SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre as info
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para comprovar cumprimento da obrigação de fazer (ID 24214004), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa diária. Nome do Servidor
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Procedimento pós-bariátrico. Dano moral. Recusa justificada. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1.Apelação cível interposta por beneficiária de plano de saúde contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de cobertura de cirurgia reparadora pós-bariátrica, mas indeferiu a indenização por danos morais. 2.A autora sustentou que a negativa da operadora lhe causou abalo psíquico grave, es
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Procedimento pós-bariátrico. Dano moral. Recusa justificada. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1.Apelação cível interposta por beneficiária de plano de saúde contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de cobertura de cirurgia reparadora pós-bariátrica, mas indeferiu a indenização por danos morais. 2.A autora sustentou que a negativa da operadora lhe causou abalo psíquico grave, es
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Procedimento pós-bariátrico. Dano moral. Recusa justificada. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1.Apelação cível interposta por beneficiária de plano de saúde contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de cobertura de cirurgia reparadora pós-bariátrica, mas indeferiu a indenização por danos morais. 2.A autora sustentou que a negativa da operadora lhe causou abalo psíquico grave, es
01/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 22:10Certifico que acórdão referente ao REsp nº 1870834 / SP [Tema 1069] - Questão submetida a julgamento Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica., foi publicado em 19/09/2023. Porém, existe embargos de declaração, pendente de julgamento desde 15/12/2023. Assim, renovo a suspensão do processo.
06/02/2024, 12:51Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do feito por mais 02 meses, ou até o trânsito em julgado do REsp nº 1870834 / SP junto ao STJ.
29/01/2024, 09:38Certifico que decorreu o prazo de suspensão de 06 meses.
13/12/2023, 10:00CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13/12/2023, 09:59Certifico que o processo está suspenso.
12/06/2023, 11:35Em Atos do Juiz. Considerando que não houve o julgamento do Tema Repetitivo nº 1069 - STJ, mantenho a suspensão do feito, por 06 meses.
12/06/2023, 11:15Documentos
Nenhum documento disponivel