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6030607-56.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.803,36
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
PAMELLA PANTOJA DA SILVA
CPF 904.***.***-91
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
OAB/AP 2269•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 09:58Transitado em Julgado em 16/12/2025
16/12/2025, 09:57Juntada de Certidão
16/12/2025, 09:57Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 17:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 00:42Publicado Intimação em 28/11/2025.
29/11/2025, 00:42Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030607-56.2025.8.03.0001. AUTOR: PAMELLA PANTOJA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/11/2025, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2025, 10:56Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/11/2025, 10:51Conclusos para julgamento
26/11/2025, 10:51Conclusos para decisão
19/11/2025, 10:03Decorrido prazo de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 05:02Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 05:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAMELLA PANTOJA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Considerando as decisões já proferi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6030607-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
10/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•22/05/2025, 11:24
Termo de Audiência
•28/07/2025, 12:20
Termo de Audiência
•09/09/2025, 11:44
Decisão
•02/10/2025, 09:23
Decisão
•21/10/2025, 15:46
Decisão
•06/11/2025, 18:55
Sentença
•26/11/2025, 10:56