6036308-95.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.896,55

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

FLORACY AGUIAR DIAS

CPF 044.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

ROMULO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AP 4283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/12/2025, 07:38

Baixa Definitiva

16/12/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 11/12/2025

16/12/2025, 07:38

Juntada de Certidão

16/12/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:18

Publicado Acórdão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:18

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:33

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

14/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 12:19

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:07

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#62

•24/09/2025, 07:53

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 14:32

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 14:33