6040163-82.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

THALYTA NOGUEIRA SA DE ALMEIDA

CPF 025.***.***-66

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:27

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de THALYTA NOGUEIRA SA DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:21

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6040163-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: THALYTA NOGUEIRA SA DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de THALYTA NOGUEIRA SA DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:38

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040163-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: THALYTA NOGUEIRA SA DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido do exequente (ID 25108243), eis que o alvará expedido anteriormente foi no nome d

03/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 10:59

Decisão

•30/06/2025, 10:59

Decisão

•17/07/2025, 11:26

Sentença

•29/08/2025, 12:27

Decisão

•17/11/2025, 11:20

Decisão

•02/12/2025, 08:16

Decisão

•02/12/2025, 08:16

Sentença

•15/12/2025, 11:21

Sentença

•15/12/2025, 11:21