6040333-54.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.373,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BRENO RAMON MACHADO SOARES

CPF 001.***.***-30

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILSON CARAMEL

OAB/AP 3166•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de BRENO RAMON MACHADO SOARES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:19

Publicado Notificação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: BRENO RAMON MACHADO SOARES | REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Intimar o requerente para tomar ciência do alvará de levantamento, bem como para requerer o que enten Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040333-54.2025.8.03.0001 (PJe)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2025, 08:26

Processo Desarquivado

10/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 20/08/2025

28/08/2025, 11:08

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de BRENO RAMON MACHADO SOARES em 20/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 11:06

Decisão

•30/06/2025, 11:06

Decisão

•14/07/2025, 11:00

Sentença

•04/08/2025, 09:57