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6030731-39.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DEIVID LACERDA SANTOS
CPF 020.***.***-48
FERNANDA SABRINA GUIMARAES DO NASCIMENTO
CPF 004.***.***-79
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DEIVID LACERDA SANTOS
OAB/AP 4791•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 11:41Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:22Decorrido prazo de DEIVID LACERDA SANTOS em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 10:30Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 10:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 10:30Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 10:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEIVID LACERDA SANTOS, FERNANDA SABRINA GUIMARAES DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6030731-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEIVID LACERDA SANTOS, FERNANDA SABRINA GUIMARAES DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6030731-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
23/09/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2025, 08:22Conclusos para julgamento
19/09/2025, 12:15Recebidos os autos
18/09/2025, 10:58Juntada de petição
18/09/2025, 10:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/09/2025, 10:47Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/09/2025, 19:50Documentos
Decisão
•22/05/2025, 11:24
Termo de Audiência
•30/07/2025, 10:34
Sentença
•14/08/2025, 21:03
Documento de Comprovação
•27/08/2025, 21:05
Decisão
•28/08/2025, 13:38
Decisão
•18/09/2025, 10:53
Sentença
•22/09/2025, 08:22