6015703-65.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEANDRO WENDELL LEITE COLARES

CPF 007.***.***-21

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA TELMA CARDOSO DA SILVA

OAB/AP 5502•Representa: ATIVO

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24

06/08/2025, 15:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de LEANDRO WENDELL LEITE COLARES em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.

24/07/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015703-65.2024.8.03.0001. AUTOR: LEANDRO WENDELL LEITE COLARES REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em 29/07/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema nº 24 - TJAP) para diri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:49

Decorrido prazo de LUCIA TELMA CARDOSO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 08:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000

08/08/2024, 10:49

Conclusos para decisão

31/07/2024, 17:58

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 22:12

Decisão

•25/06/2024, 13:19

Decisão

•08/08/2024, 10:49

Decisão

•06/08/2025, 15:12