6021142-91.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.182,05

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE MARIA PINHEIRO FERREIRA

CPF 066.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINHEIRO FERREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:48

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Di Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021142-91.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 02:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINHEIRO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:06

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 23:43

Despacho

•19/12/2023, 18:52

Decisão

•24/05/2024, 12:22

Sentença

•31/01/2025, 19:13

Sentença

•31/01/2025, 19:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 17:44

Decisão

•26/06/2025, 13:05

Decisão

•11/07/2025, 11:21