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0021857-75.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 21.019,57
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
FLAVIO AUGUSTO SANTOS PEREIRA
CPF 605.***.***-69
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA
OAB/PA 16795Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E AUXÍLIO-ACIDENTE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por segurado contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão de Auxílio-Doença Acidentário (B91), Aposentadoria por Incapacidade Permanente Acidentária e Auxílio-Acidente (B94), e

01/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 10:38

Decurso de Prazo

21/06/2024, 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/06/2024, 10:10

Em Atos do Juiz. 1.Tendo em vista que o prazo para a parte ré é contado em dobro, chamo o feito a ordem, para que o processo aguarde em secretaria até o decurso real do prazo que se findará no dia 19/06/2024.2. Após, com ou sem a apresentação de manifestação, con (...)

17/06/2024, 12:44

Certifico que faço os autos conclusos

01/06/2024, 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/06/2024, 15:11

Decurso de Prazo

27/05/2024, 12:36

Impugnação ao Laudo Pericial #126

24/05/2024, 19:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 17:19:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

03/05/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 17:19:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

03/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 17:19:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

23/04/2024, 17:19

Promovo a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial, constante no movimento de ordem nº 126.

23/04/2024, 17:19

Solicitação de confirmação pelo banco no processo sobre pagamento

22/04/2024, 17:16

LAUDO PERICIAL

22/04/2024, 17:11
Documentos
Nenhum documento disponivel