6000741-94.2025.8.03.0003

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000741-94.2025.8.03.0003. APELANTE: LAUDGERIO CARDOSO BALIEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO DA SILVA LEITE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:55

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de LAUDGERIO CARDOSO BALIEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de LAUDGERIO CARDOSO BALIEIRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/03/2026, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:35

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2025, 18:49

Decisão

•20/05/2025, 11:38

Decisão

•20/05/2025, 11:38

Ato ordinatório

•20/05/2025, 11:42

Decisão

•30/06/2025, 11:51

Decisão

•30/06/2025, 11:51

Termo de Audiência

•17/09/2025, 08:40

Sentença

•12/02/2026, 22:50

Ato ordinatório

•02/03/2026, 11:56

Sentença

•04/03/2026, 19:47

Despacho

•29/04/2026, 08:44