Voltar para busca
0001027-10.2021.8.03.0006
Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 4.093,88
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL FRANCA DE SOUZA
CPF 777.***.***-53
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
CNPJ 23.***.***.0001-24
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
CNPJ 23.***.***.0001-24
DANIEL FRANCA DE SOUZA
CPF 777.***.***-53
Advogados / Representantes
ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO
OAB/AP 3867•Representa: ATIVO
WESLLEY DE SOUZA DA SILVA
OAB/AP 2769•Representa: ATIVO
WESLLEY DE SOUZA DA SILVA
OAB/AP 2769•Representa: PASSIVO
MARCELO FERREIRA LEAL
OAB/AP 370•Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO
OAB/AP 3867•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANIEL FRANCA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 WhatsApp: (96) 98414-0106 Processo Nº: 0001027-10.2021.8.03.0006 (PJe) Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANIEL FRANCA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 WhatsApp: (96) 98414-0106 Processo Nº: 0001027-10.2021.8.03.0006 (PJe) Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/06/2024, 22:32Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 10:35:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).
07/06/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 10:35:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Auxiliar Réu).
07/06/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 10:35:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Auxiliar Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
28/05/2024, 09:30Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença que julgou procedente o pedido do exequente para fins de implementação da correta progressão e pagamento retroativo.Ante o exposto, determino:1. A intimação do município para, no prazo de 30 (trinta) dias, aprese (...)
21/05/2024, 10:35Certifico que em razão da manifestação mov.156, promovo os autos conclusos.
07/05/2024, 18:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
07/05/2024, 18:42CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE VALORES RETROATIVOS E HONORARIOS
30/04/2024, 20:52Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 15:37:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).
27/04/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 15:37:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WESLLEY DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).
27/04/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 15:37:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO Advogado Réu: WESLLEY DE SOUZA DA SILVA
17/04/2024, 15:38Nos termos do Artigo 1º, §5 da Portaria nº 002/2022-VUCEFG, suspendo o andamento processual por 30 (trinta) dias, aguardando manifestação do autor. Decorrido prazo sem manifestação, intimar a parte pessoalmente para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias.
17/04/2024, 15:37Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2024 19:09:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).
31/03/2024, 06:01Documentos
PROCURAÇÃO
•22/11/2023, 21:29