6000992-21.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ELIZANGELA PICANCO DA SILVA

CPF 584.***.***-72

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0143-60

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AP 3675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/08/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 00:01

Juntada de Certidão

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELIZANGELA PICANCO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Conhecido o recurso de ELIZANGELA PICANCO DA SILVA - CPF: 584.760.592-72 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/08/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2025, 13:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#62

•17/06/2025, 17:41

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#74

•07/08/2025, 09:20