6010976-29.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SILVIO CESAR SILVA PEREIRA

CPF 597.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IVALDO COSTA PIMENTEL

OAB/AP 2351•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/07/2025, 19:56

Juntada de Certidão

27/07/2025, 19:55

Transitado em Julgado em 16/07/2025

27/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de SILVIO CESAR SILVA PEREIRA em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:32

Publicado Notificação em 01/07/2025.

24/07/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010976-29.2025.8.03.0001. AUTOR: SILVIO CESAR SILVA PEREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por SILVIO CESAR SILVA PERE

01/07/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 08:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/06/2025, 08:01

Homologado o pedido

24/06/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 22:15

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 13:05

Decisão

•28/02/2025, 13:05

Despacho

•06/03/2025, 12:07

Termo de Audiência

•22/04/2025, 11:55

Decisão

•28/04/2025, 11:14

Sentença

•24/06/2025, 22:21

Sentença

•27/06/2025, 08:23