6050189-76.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.243,71

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

MARIA DE NAZARE LOUREIRO SANTOS

CPF 208.***.***-00

Reu

NILDE LOUREIRO SANTOS

CPF 226.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

COARACI VIDAL BRITO

OAB/AP 3159•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 13/12/2025

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LOUREIRO SANTOS em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de NILDE LOUREIRO SANTOS em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:04

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

19/11/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/11/2025, 12:34

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:09

Juntada de Certidão

06/11/2025, 00:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#62

•29/05/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#74

•19/11/2025, 16:05