6013310-70.2024.8.03.0001

Apelação CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.928,56

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0012-64

Autor

NATHALYA DA SILVA MORAES

CPF 055.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/07/2025, 08:16

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 23/07/2025

31/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de NATHALYA DA SILVA MORAES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de NATHALYA DA SILVA MORAES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:04

Conhecido o recurso de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - CNPJ: 06.099.229/0012-64 (APELADO) e não-provido

18/06/2025, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/06/2025, 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 20:45

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 14:28

TipoProcessoDocumento#62

•26/09/2024, 12:49

TipoProcessoDocumento#74

•18/06/2025, 10:57