6004387-21.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 599.***.***-87

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:58

Juntada de Certidão

30/09/2025, 07:47

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 03:51

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, conforme petição ID 20042689, EX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004387-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, conforme petição ID 20042689, EX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004387-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/08/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 15/07/2025

20/08/2025, 07:39

Juntada de Certidão

20/08/2025, 07:39

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 09:18

Decisão

•14/03/2025, 15:29

Termo de Audiência

•27/05/2025, 11:07

Sentença

•03/06/2025, 10:08

Sentença

•20/08/2025, 08:02

Sentença

•20/08/2025, 08:02