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6018998-76.2025.8.03.0001
Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
DANILO COSTA FERREIRA
CPF 870.***.***-72
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
OAB/AP 3791•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025, 10:12Publicado Intimação em 01/07/2025.
24/07/2025, 16:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/07/2025, 16:12Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 01:38Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025, 09:57Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6018998-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Incidência: [Liberdade Provisória] AUTORIDADE: DANILO COSTA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO: 2ª DELEGACIA DE POLÍ
01/07/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 13:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025, 13:13Indeferido o pedido de DANILO COSTA FERREIRA - CPF: 870.505.442-72 (AUTORIDADE)
30/06/2025, 12:59Conclusos para decisão
26/06/2025, 13:52Juntada de Petição de parecer
24/06/2025, 11:37Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 12:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025, 08:10Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025, 18:32Conclusos para despacho
05/06/2025, 23:58Documentos
Decisão
•04/04/2025, 12:04
Decisão
•24/04/2025, 12:43
Decisão
•16/05/2025, 18:24
Despacho
•06/06/2025, 18:32
Decisão
•30/06/2025, 12:59