0044529-43.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.239,01

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA GORETH BRAGA AMARAL, MARIA FRANCINETE COSTA MIGUEL, MARIA GORETE BARRIGA CALDAS, MARIA GORETH COS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044529-43.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044529-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA GORETH BRAGA AMARAL, MARIA FRANCINETE COSTA MIGUEL, MARIA GORETE BARRIGA CALDAS, MARIA GORETH COSTA MORAIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044529-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA GORETH BRAGA AMARAL, MARIA FRANCINETE COSTA MIGUEL, MARIA GORETE BARRIGA CALDAS, MARIA GORETH COSTA MORAIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044529-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA GORETH BRAGA AMARAL, MARIA FRANCINETE COSTA MIGUEL, MARIA GORETE BARRIGA CALDAS, MARIA GORETH COSTA MORAIS, SINDICATO DOS SERVI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Certifico que faço os autos conclusos.

24/06/2024, 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

24/06/2024, 12:51

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

21/06/2024, 11:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2024, 13:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado (MO 26), no prazo de 15 dias.

22/05/2024, 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2024, 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2024, 08:04

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5.

07/05/2024, 15:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 13:15:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024, 08:33

Documentos

Nenhum documento disponivel