6001562-07.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.587,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FABIAN FIMA MACIEL

CPF 574.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:05

Publicado Notificação em 01/07/2025.

24/07/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 07:34

Juntada de Certidão

14/07/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001562-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FABIAN FIMA MACIEL REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de bloqueio judicial formulado pela parte exequente, sob o argumento de que restaria valor

01/07/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

30/06/2025, 11:51

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:14

Juntada de Certidão

27/06/2025, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

20/06/2025, 07:14

Realizado Cálculo de Tributos

20/06/2025, 07:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2025, 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de FABIAN FIMA MACIEL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:30

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 07:26

Termo de Audiência

•24/02/2025, 11:26

Sentença

•10/03/2025, 12:28

Decisão

•28/04/2025, 07:56

Decisão

•11/05/2025, 11:47

Decisão

•14/05/2025, 12:38

Decisão

•14/05/2025, 12:38

Decisão

•30/06/2025, 11:51