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0016846-07.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2018
Valor da Causa
R$ 840.307,88
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/04/2026, 13:03Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL LOPES em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:49Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:49Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 17:26Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 04:45Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 04:44Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 04:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 04:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 04:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 04:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016846-07.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO RICARDO PAES LOPES, NORMA LUCIA VAZ VIDAL LOPES REQUERIDO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA DECISÃO Diante do retorno dos autos da contadoria, determino que as partes te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016846-07.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO RICARDO PAES LOPES, NORMA LUCIA VAZ VIDAL LOPES REQUERIDO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA DECISÃO Diante do retorno dos autos da contadoria, determino que as partes te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016846-07.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO RICARDO PAES LOPES, NORMA LUCIA VAZ VIDAL LOPES REQUERIDO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA DECISÃO Diante do retorno dos autos da contadoria, determino que as partes te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2025, 13:54Conclusos para decisão
02/10/2025, 13:26Documentos
Despacho
•16/05/2018, 17:04
Despacho
•08/08/2018, 11:58
Decisão
•28/01/2019, 09:05
Decisão
•21/03/2019, 23:36
Decisão
•04/07/2019, 14:00
Decisão
•18/11/2019, 19:05
Despacho
•27/01/2020, 12:11
Decisão
•11/02/2020, 20:26
Decisão
•16/03/2020, 22:30
Decisão
•09/07/2020, 20:53
Decisão
•23/11/2020, 16:16
Decisão
•28/01/2021, 12:03
Sentença
•08/05/2021, 11:19
Decisão
•14/09/2021, 09:28
Outros Documentos
•07/10/2021, 11:32