0000748-10.2024.8.03.0009

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

KAUE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RILDO VALENTE FREIRE

OAB/AP 1242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 02/09/2025

23/09/2025, 13:48

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:48

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de EDSON LOPES MAIA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:46

Decorrido prazo de KARINA DE CASSIA MAIA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:46

Decorrido prazo de ELINEI ROCHA DE AZEVEDO em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:46

Publicado Sentença em 01/07/2025.

24/07/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 07:36

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000748-10.2024.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVA, EDSON LOPES MAIA, JOAREZ CHAVES DA SILVA, ELINEI ROCHA DE AZEVEDO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA, KARIN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

01/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 09:48

Sentença

•30/06/2025, 13:35

Sentença

•30/06/2025, 13:35