6022801-67.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.316,21

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDIR PANTOJA GOMES

CPF 226.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 24/07/2025

15/08/2025, 09:45

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de VALDIR PANTOJA GOMES em 15/07/2025 23:59.

25/07/2025, 10:50

Publicado Sentença em 01/07/2025.

24/07/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 05:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022801-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VALDIR PANTOJA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Pretende a parte autora o reconhecimento do direito de equipara Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 13:45

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/06/2025, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 16:03

Documentos

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 13:21

Decisão

•22/04/2025, 10:49

Decisão

•22/04/2025, 10:49

Decisão

•06/05/2025, 16:03

Decisão

•06/05/2025, 16:03

Sentença

•30/06/2025, 13:45

Sentença

•30/06/2025, 13:45