6064991-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

MAURO GARCIA NETO DOS SANTOS

CPF 872.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 12:14

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:43

Determinado o arquivamento definitivo

23/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de MAURO GARCIA NETO DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 23:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 10:58

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2025, 21:40

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 16:13

Conclusos para decisão

10/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:16

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 21:38

Decisão

•19/12/2024, 00:36

Decisão

•09/01/2025, 18:52

Decisão

•30/01/2025, 12:05

Despacho

•25/04/2025, 10:20

Despacho

•21/05/2025, 10:21

Despacho

•21/05/2025, 10:21

Decisão

•30/06/2025, 13:48

Decisão

•30/06/2025, 13:48

Sentença

•23/09/2025, 12:49

Sentença

•23/09/2025, 12:49

Despacho

•16/10/2025, 09:36

Ato ordinatório

•22/10/2025, 14:17

Ato ordinatório

•22/10/2025, 14:17

Decisão

•14/11/2025, 16:13