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6038970-32.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.993,57
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038970-32.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RECORRIDO: JOAO FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: IZABEL LAILA DA SILVA SOUZA - AP6333-A 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038970-32.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A POLO PASSIVO:JOAO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IZABEL LAILA DA SILVA SOUZA - AP6333-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão d
13/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/01/2026, 13:25Ato ordinatório praticado
19/01/2026, 13:21Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/01/2026, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 05:46Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 05:46Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 17 de dezembro de 2025. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
18/12/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 11:15Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2025, 12:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:41Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:41Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6038970-32.2025.8.03.0001. REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HERDEIRO: JOAO FERREIRA DE SOUZA Trata-se de ação declaratória d
02/12/2025, 00:00Documentos
Despacho
•30/06/2025, 14:03
Despacho
•30/06/2025, 14:03
Decisão
•14/07/2025, 13:46
Decisão
•14/07/2025, 13:46
Decisão
•01/08/2025, 15:53
Ato ordinatório
•04/08/2025, 09:35
Decisão
•20/08/2025, 21:20
Termo de Audiência
•17/10/2025, 12:54
Sentença
•01/12/2025, 12:40
Sentença
•01/12/2025, 12:40
Ato ordinatório
•17/12/2025, 11:15
Ato ordinatório
•19/01/2026, 13:21