6026204-44.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:25

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE SAMUEL DE AGUIAR REQUERIDO: RESTART FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026204-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

16/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

10/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/02/2026, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de JOSE SAMUEL DE AGUIAR em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 13:16

Decisão

•02/05/2025, 13:16

Decisão

•05/05/2025, 16:05

Termo de Audiência

•10/06/2025, 12:52

Ato ordinatório

•30/06/2025, 14:48

Sentença

•28/07/2025, 19:32

Ato ordinatório

•18/08/2025, 08:41

Ato ordinatório

•22/08/2025, 09:41

Acórdão

•15/10/2025, 10:38

Sentença

•17/12/2025, 11:44

Ato ordinatório

•19/01/2026, 10:09

Ato ordinatório

•03/02/2026, 12:43

Ato ordinatório

•13/02/2026, 11:05