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6008478-91.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.230,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008478-91.2024.8.03.0001. APELANTE: ZAIRA FERNANDES PINHEIRO Advogados do(a) APELANTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE BARBOSA - AP2941-A, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA JUNIOR - AP5226-A APELADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) APELADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - AP2373-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO A - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILV Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008478-91.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ZAIRA FERNANDES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA JUNIOR - AP5226-A e JOAO CARLOS DE ANDRADE BARBOSA - AP2941-A POLO PASSIVO:BRADESCO SAUDE S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - AP2373-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008478-91.2024.8.03.0001. APELANTE: ZAIRA FERNANDES PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA JUNIOR, JOAO CARLOS DE ANDRADE BARBOSA APELADO: BRADESCO SAUDE S/A/Advogado(s) do reclamado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embarg
10/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/02/2026, 16:16Juntada de Certidão
05/02/2026, 16:16Recebidos os autos
13/01/2026, 12:22Processo Reativado
13/01/2026, 12:22Juntada de certidão (outras)
13/01/2026, 12:22Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008478-91.2024.8.03.0001. APELANTE: ZAIRA FERNANDES PINHEIRO Advogados do(a) APELANTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE BARBOSA - AP2941-A, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA JUNIOR - AP5226-A APELADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) APELADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - AP2373-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelações cíveis interpostas por BR
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008478-91.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ZAIRA FERNANDES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA JUNIOR - AP5226-A e JOAO CARLOS DE ANDRADE BARBOSA - AP2941-A POLO PASSIVO:BRADESCO SAUDE S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - AP2373-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008478-91.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ZAIRA FERNANDES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA JUNIOR - AP5226-A e JOAO CARLOS DE ANDRADE BARBOSA - AP2941-A POLO PASSIVO:BRADESCO SAUDE S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - AP2373-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
22/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/09/2025, 08:16Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:01Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/08/2025, 17:36Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 02:31Documentos
Decisão
•03/04/2024, 13:30
Petição
•25/04/2024, 10:11
Decisão
•22/05/2024, 19:39
Ato ordinatório
•18/07/2024, 09:39
Decisão
•27/08/2024, 09:33
Sentença
•28/09/2024, 19:18
Ato ordinatório
•19/11/2024, 14:46
Sentença
•03/02/2025, 14:38
Ato ordinatório
•24/04/2025, 10:04
Sentença
•30/06/2025, 16:38
Ato ordinatório
•25/07/2025, 11:32
Acórdão
•01/12/2025, 14:15