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6032336-20.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 3.883,61
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CURSO EQUIPE MACAPA LTDA -ME
CNPJ 09.***.***.0001-99
RAFAEL CANTUARIA DA PENHA
CPF 511.***.***-63
Advogados / Representantes
ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA
OAB/AP 4141•Representa: ATIVO
MANUELLA SOUZA DE SOUSA
OAB/AP 3968•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 12:46Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/10/2025, 10:23Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 09:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/10/2025, 10:23Expedição de Termo de Audiência.
21/10/2025, 10:23Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:12Decorrido prazo de MANUELLA SOUZA DE SOUSA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:12Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025, 13:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 13:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 13:03Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025, 13:03Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6032336-20.2025.8.03.0001. AUTOR: CURSO EQUIPE MACAPA LTDA REU: RAFAEL CANTUARIA DA PENHA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 21/10/2025 às 09h15min, poderá ser acess Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6032336-20.2025.8.03.0001. AUTOR: CURSO EQUIPE MACAPA LTDA REU: RAFAEL CANTUARIA DA PENHA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 21/10/2025 às 09h15min, poderá ser acess Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/09/2025, 00:00Juntada de Certidão
16/09/2025, 14:45Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 09:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
16/09/2025, 14:43Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
14/08/2025, 22:58Documentos
Despacho
•06/06/2025, 08:50
Termo de Audiência
•14/08/2025, 17:56
Termo de Audiência
•21/10/2025, 10:23