6001050-18.2025.8.03.0003

Peticao CivelDireito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

PAULO ALCANTARA VIEIRA

CPF 599.***.***-68

Autor

MACACO

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO

OAB/AP 2652•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de PAULO ALCANTARA VIEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:00

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001050-18.2025.8.03.0003. REQUERENTE: PAULO ALCANTARA VIEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimar a parte autora Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de PAULO ALCANTARA VIEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:46

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:39

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:39

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 21:25

Decisão

•30/06/2025, 21:25

Despacho

•21/08/2025, 09:24

Despacho

•21/08/2025, 09:24

Sentença

•29/09/2025, 12:32

Despacho

•25/11/2025, 17:48

Despacho

•25/11/2025, 17:48