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6040328-32.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040328-32.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCINDA DOS ANJOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040328-32.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCINDA DOS ANJOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6040328-32.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCINDA DOS ANJOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo d
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040328-32.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCINDA DOS ANJOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado inter Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040328-32.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCINDA DOS ANJOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da S
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2025, 02:32Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/12/2025, 09:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:31Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:31Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCINDA DOS ANJOS DA SILVA REU: COMPANHIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040328-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água]
25/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
24/11/2025, 13:22Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:38Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2025, 20:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:02Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:02Documentos
Decisão
•30/06/2025, 22:20
Decisão
•03/07/2025, 09:45
Termo de Audiência
•10/09/2025, 10:22
Termo de Audiência
•15/10/2025, 11:15
Sentença
•31/10/2025, 08:25
Ato ordinatório
•24/11/2025, 13:22