6013769-72.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.258,86

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA LEITE NETO

CPF 608.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 19:21

Determinado o arquivamento definitivo

25/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA LEITE NETO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Publicado Ato ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO COSTA LEITE NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Deixo de expedir o Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013769-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 20:35

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.

05/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

05/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO COSTA LEITE NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013769-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:39

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 11:53

Decisão

•27/05/2024, 13:42

Ato ordinatório

•18/07/2024, 13:14

Sentença

•26/08/2024, 08:30

Ato ordinatório

•19/02/2025, 08:08

Ato ordinatório

•19/02/2025, 08:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2025, 14:47

Planilha de Cálculo

•27/04/2025, 14:47

Ato ordinatório

•06/05/2025, 10:15

Ato ordinatório

•06/05/2025, 10:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 18:25

Ato ordinatório

•01/07/2025, 08:39

Ato ordinatório

•01/07/2025, 08:39

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Ato ordinatório

•09/09/2025, 09:57