6000525-42.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ARLINDO DE SOUZA AGUIAR

CPF 777.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 15/09/2025

17/09/2025, 21:07

Juntada de Certidão

17/09/2025, 21:07

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 29/08/2025.

01/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARLINDO DE SOUZA AGUIAR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. Relatório Dispensa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6000525-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/08/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ARLINDO DE SOUZA AGUIAR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6000525-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte auto

24/07/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 17:00

Decisão

•09/01/2025, 08:49

Termo de Audiência

•26/03/2025, 13:04

Termo de Audiência

•12/05/2025, 12:11

Termo de Audiência

•18/06/2025, 12:58

Decisão

•30/06/2025, 22:20

Decisão

•23/07/2025, 07:41

Sentença

•28/08/2025, 10:35