6036606-24.2024.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RIZALVA COSTA PICANCO WINCKEL

CPF 682.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/AP 3223•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de parecer

19/01/2026, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:46

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2025, 12:24

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

20/08/2025, 12:24

Declarada incompetência

13/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2025, 14:53

Declarada incompetência

12/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:14

Documentos

Outros Documentos

•05/07/2024, 01:20

Outros Documentos

•05/07/2024, 01:20

Decisão

•08/07/2024, 08:24

Decisão

•16/08/2024, 08:21

Decisão

•14/10/2024, 11:07

Decisão

•31/01/2025, 21:58

Decisão

•27/05/2025, 19:25

Despacho

•30/06/2025, 15:59

Decisão

•08/08/2025, 19:47

Decisão

•12/08/2025, 13:21

Decisão

•13/08/2025, 09:51

Despacho

•13/11/2025, 09:46

Decisão

•30/03/2026, 11:00