0003183-59.2016.8.03.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 546.524,77

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DARLAN MOTA NOGUEIRA

CPF 324.***.***-34

Autor

QUALIVEL VEICULOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-24

Reu

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

CPF 121.***.***-75

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA

OAB/PA 5441•Representa: ATIVO

NILDO JOSUE PONTES LEITE

OAB/AP 118•Representa: ATIVO

MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/AP 3591•Representa: ATIVO

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400•Representa: PASSIVO

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de DARLAN MOTA NOGUEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de QUALIVEL VEICULOS LTDA em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:08

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 09:23

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 07:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2018, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2019, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2019, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2019, 20:30

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2021, 09:57

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2021, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•10/08/2021, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2021, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2022, 09:57

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2023, 16:27

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2023, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2023, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2024, 22:40