6009895-45.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.911,11

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS

CPF 432.***.***-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:45

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009895-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 05:54

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 03:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 02:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 02:11

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 08:51

Despacho

•28/02/2025, 08:51

Sentença

•24/03/2025, 08:40

Sentença

•24/03/2025, 08:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 16:13

Decisão

•30/06/2025, 11:24

Decisão

•03/07/2025, 14:27