6003302-94.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.458,75

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE MARIA DA SILVA JESUS

CPF 016.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO

OAB/AP 3060•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

24/08/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA JESUS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 02:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.

23/07/2025, 19:44

Publicado Intimação em 16/07/2025.

23/07/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003302-94.2025.8.03.0002. AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA JESUS REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003302-94.2025.8.03.0002. AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA JESUS REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos

16/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:09

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 13:46

Sentença

•14/07/2025, 15:13