6025506-09.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.488,66

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NATANAEL DE ARAUJO PESSOA

CPF 745.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de NATANAEL DE ARAUJO PESSOA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATANAEL DE ARAUJO PESSOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025506-09.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

27/11/2025, 00:00

Processo Desarquivado

25/11/2025, 23:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 23:48

Processo Reativado

25/11/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de NATANAEL DE ARAUJO PESSOA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:58

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATANAEL DE ARAUJO PESSOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025506-09.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

29/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Documentos

Laudo

•27/12/2023, 11:16

Decisão

•10/01/2024, 12:36

Decisão

•04/03/2024, 20:05

Despacho

•26/11/2024, 12:19

Despacho

•26/11/2024, 12:19

Sentença

•07/03/2025, 12:22

Sentença

•07/03/2025, 12:22

Ato ordinatório

•16/05/2025, 10:43

Decisão

•21/08/2025, 14:36

Ato ordinatório

•05/09/2025, 12:54

Ato ordinatório

•25/11/2025, 23:48