0001053-66.2011.8.03.0003

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM

CNPJ 00.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES

OAB/AP 2310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 16:51

Publicado Decisão em 02/07/2025.

08/07/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

08/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA REU: CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM DECISÃO De fato, tem razão a parte autora. Há erro material na decisão, uma vez que a execução foi parcialm Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 0001053-66.2011.8.03.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 10:32

Embargos de declaração acolhidos

01/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:29

Documentos

Certidão

•09/11/2011, 09:55

Certidão

•06/03/2012, 11:10

Certidão

•10/05/2012, 14:13

Certidão

•02/08/2012, 12:39

Certidão

•20/02/2013, 08:50

Certidão

•14/05/2013, 15:38

Certidão

•08/07/2013, 09:53

Certidão

•24/09/2013, 09:51

Certidão

•29/05/2014, 08:40

Certidão

•02/06/2015, 11:48

Certidão

•24/06/2015, 08:59

Certidão

•11/09/2015, 12:02

Certidão

•17/02/2016, 08:53

Certidão

•31/03/2016, 14:13

Certidão

•15/06/2016, 18:25